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Documentos Institucionais
Transparência e governança são pilares da BRASTOC. Aqui você encontra os documentos que regem nossa organização.
A BRASTOC é uma associação civil sem fins lucrativos, constituída em 10 de outubro de 2025. Operamos com transparência total, respeitando as normas de governança estabelecidas por nosso Estatuto Social e cumprindo rigorosamente a legislação brasileira. Todos os documentos que regulam nossa atuação estão disponibilizados aqui para que você, nossos associados e a sociedade possam conhecer como funcionamos.
Estatuto Social
O Estatuto Social é o documento fundamental que rege a BRASTOC. Ele define nossa missão, objetivos, estrutura administrativa, direitos e deveres dos associados, normas de transparência financeira e procedimentos para tomada de decisões. O Estatuto foi registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas do DF em 07/11/2025.
Ata de Fundação
A Ata de Fundação registra a constituição formal da BRASTOC, realizada em 10 de outubro de 2025, de forma presencial. Nela constam a aprovação do Estatuto, a eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal, e as autoridades outorgadas aos órgãos administrativos. O documento é assinado pelas fundadoras Michelli Carrijo Cameoka e Marcela Walcacer Viegas, e pelos demais participantes da assembleia de constituição.
Registro e Dados Cadastrais
CNPJ: 65.977.572/0001-70
Denominação: Associação Brasiliense de Apoio a Pessoas com Transtorno Obsessivo-Compulsivo
Sede: SGAS 610, Cj F, Bloco 1, Salas 113 e 114, Asa Sul, Brasília-DF, CEP 70.200-700
Registro: Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas do Distrito Federal
Protocolo: C0000142841 | Livro A082, folha 214
Data do Registro: 07 de novembro de 2025
Prestação de Contas e Relatórios Anuais
A BRASTOC publica anualmente seus relatórios de atividades e demonstrativos financeiros, em consonância com o disposto em nosso Estatuto. Esses documentos estão disponibilizados abaixo, permitindo que qualquer pessoa interessada acompanhe como utilizamos os recursos recebidos em cumprimento de nossa missão.
Relatórios 2026 — em breve. A BRASTOC iniciou suas operações no ano de 2026 e publicará seu primeiro relatório anual ao encerramento do exercício.
Tem dúvidas sobre nossos documentos?
Se você tem perguntas sobre o Estatuto, a Ata de Fundação ou qualquer aspecto de nossa governança, entre em contato conosco.