A BRASTOC - Associação Brasiliense do TOC é uma associação sem fins lucrativos com sede em Brasília - DF, dedicada a oferecer suporte, informação e acolhimento a pessoas com Transtorno Obsessivo-Compulsivo - TOC, seus familiares, profissionais de saúde mental e demais pessoas interessadas no tema. Controladora dos dados: Associação Brasiliense do TOC - BRASTOC. Endereço: SGAS II, SGAS 610, Bloco 1, Sala 114, Centro Médico Lucio Costa, Asa Sul, Brasília - DF, CEP 70.200-700. CNPJ: 65.977.572/0001-70. Site: www.brastoc.org.br. Canal de contato e privacidade: privacidade@brastoc.org.br. WhatsApp institucional: (61) 99137-0250

Coletamos apenas dados compatíveis com as finalidades descritas nesta política. A extensão da coleta depende da forma de interação com a BRASTOC, do tipo de atividade solicitada e das informações que a própria pessoa decide fornecer.

Podemos coletar dados fornecidos em formulários, mensagens, inscrições, cadastros, solicitações de contato, grupos, listas de espera, atividades associativas, atividades formativas, eventos, diretórios, pagamentos ou outros canais institucionais. Esses dados podem incluir: • nome completo; • endereço de e-mail; • número de telefone ou WhatsApp; • cidade, estado e país de residência; • idade ou faixa etária quando essa informação for necessária para adequação da atividade; • vínculo com o tema do TOC, como pessoa com TOC, familiar, cuidador, profissional, estudante, pesquisador, voluntário ou interessado; • informações preenchidas em formulários de contato, associação, voluntariado, inscrição em grupos de apoio, triagem, lista de espera, eventos, cursos, diretórios ou outras atividades da BRASTOC; • preferências de participação, disponibilidade, modalidade desejada, necessidades de acessibilidade e outras informações necessárias à organização segura das atividades; • dados de pagamento, comprovantes, recibos, histórico associativo ou registros necessários à gestão financeira, contábil e administrativa da associação. Em atividades relacionadas a grupos de apoio, triagem, listas de espera, acolhimento, associação ou participação de familiares, a BRASTOC poderá coletar informações relacionadas à condição de TOC, vínculo familiar, tipo de demanda, situação de interesse, preferências de participação, necessidades de acessibilidade e informações de saúde eventualmente fornecidas pelo próprio titular. Esses dados podem ser considerados dados pessoais sensíveis nos termos da LGPD. Eles serão solicitados apenas quando necessários, com transparência e, quando aplicável, com consentimento específico e destacado. O uso desses dados será limitado à triagem, organização dos grupos, comunicação relacionada, segurança dos participantes, encaminhamento responsável e execução das atividades institucionais da associação. Quando a interação envolver profissionais de saúde mental, pesquisadores, educadores, voluntários, parceiros institucionais ou interessados em atividades formativas, a BRASTOC também poderá coletar dados profissionais, tais como profissão, área de atuação, formação, instituição de vínculo, cidade e estado, número de registro profissional quando aplicável, currículo resumido, temas de interesse, histórico de participação em cursos, eventos, grupos, capacitações, recursos de formação ou atividades institucionais, além de informações necessárias para emissão de certificados, controle de inscrição, comunicação e organização dessas atividades. Caso a BRASTOC venha a oferecer diretório, cadastro público ou listagem de profissionais, poderão ser coletados e tratados dados profissionais fornecidos pelo próprio titular, como nome profissional, profissão, área de atuação, especialidades declaradas, cidade e estado de atuação, modalidade de atendimento, canais profissionais de contato, links públicos, minicurrículo, formação e demais informações necessárias à composição do perfil profissional. A inclusão em diretório dependerá de solicitação, adesão ou autorização específica do profissional, conforme as regras próprias do serviço.

Quando você acessa o site ou páginas digitais da BRASTOC, alguns dados técnicos podem ser coletados automaticamente por ferramentas de hospedagem, segurança, análise ou funcionamento do site. Esses dados podem incluir: • endereço IP; • tipo de navegador e dispositivo; • sistema operacional; • páginas acessadas e tempo de permanência; • data e hora das visitas; • origem do acesso, quando disponível; • interações básicas com formulários, botões ou páginas institucionais. Esses dados podem ser coletados por ferramentas como Wix Analytics, Google Analytics, Meta Pixel, ferramentas de segurança, hospedagem, automação, formulários ou outras tecnologias semelhantes, quando utilizadas pela BRASTOC. A coleta será feita de acordo com as configurações disponíveis no site e com as opções de consentimento ou gerenciamento de cookies aplicáveis.

Em algumas situações, familiares, responsáveis, cuidadores, profissionais ou representantes institucionais podem fornecer dados de terceiros. Ao fornecer dados de outra pessoa, você deve fazê-lo apenas quando tiver autorização, vínculo legítimo ou motivo adequado para isso. A BRASTOC poderá adotar medidas de verificação, limitação de uso ou exclusão quando identificar fornecimento inadequado de dados de terceiros.

Utilizamos dados pessoais apenas para finalidades legítimas, específicas e compatíveis com a atuação institucional da BRASTOC. As principais finalidades são: • responder a mensagens, dúvidas, solicitações de contato e pedidos enviados por você; • avaliar solicitações de participação em grupos de apoio, listas de espera, atividades psicoeducativas, voluntariado, associação ou iniciativas comunitárias; • organizar grupos, eventos, encontros, atividades associativas, ações de acolhimento, iniciativas educativas e comunicações relacionadas; • processar inscrições de associados, voluntários, participantes, familiares, profissionais, parceiros e interessados; • organizar, administrar e comunicar atividades voltadas a profissionais, como cursos, eventos, grupos de estudo, grupos de apoio ou discussão profissional, recursos de formação, capacitações, supervisões institucionais, atividades científicas, emissão de certificados, controle de inscrições e gestão de acesso a materiais; • gerenciar diretórios, cadastros ou listagens de profissionais, quando oferecidos pela BRASTOC, incluindo análise de solicitação, organização do perfil, comunicação com o profissional, atualização cadastral e eventual divulgação pública das informações autorizadas; • enviar confirmações, lembretes, orientações práticas, avisos de lista de espera, informações sobre grupos, associação, eventos, pagamentos, certificados, participação ou outras comunicações diretamente relacionadas a uma solicitação feita pela pessoa; • enviar newsletters, campanhas, conteúdos periódicos, convites para eventos futuros e comunicações institucionais não essenciais quando houver autorização específica ou opção de descadastramento, conforme o caso; • emitir comprovantes, recibos, certificados, controles de presença e documentos necessários à gestão administrativa, contábil ou associativa; • melhorar o funcionamento, a segurança, a acessibilidade e o conteúdo do site e dos canais digitais; • prevenir fraudes, acessos indevidos, incidentes de segurança ou usos incompatíveis com as atividades da associação; • cumprir obrigações legais, regulatórias, contábeis, fiscais ou solicitações de autoridades competentes; • exercer direitos da BRASTOC em processos administrativos, judiciais, arbitrais ou perante órgãos de controle. A BRASTOC não vende, aluga ou comercializa dados pessoais. Também não utiliza dados sensíveis de saúde para publicidade comportamental de terceiros.

O tratamento de dados pessoais pela BRASTOC é realizado com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, conforme a natureza do dado, a finalidade do tratamento e o contexto da interação. O preenchimento de um formulário não será tratado automaticamente como consentimento para todas as finalidades. A base legal aplicável será avaliada conforme o caso. Para dados pessoais comuns, a BRASTOC poderá utilizar as seguintes bases legais: • consentimento, quando a pessoa autorizar determinada finalidade, como recebimento de newsletter, comunicações não essenciais, divulgação de perfil profissional, uso de imagem ou uso de depoimento; • execução de contrato ou procedimentos preliminares, quando o tratamento for necessário para processar associação, inscrição em atividade, solicitação de participação, pagamento, emissão de certificado, diretório ou outro serviço solicitado; • cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando o tratamento for necessário para obrigações contábeis, fiscais, associativas, documentais ou atendimento a autoridades competentes; • legítimo interesse, quando necessário para comunicação institucional relacionada a solicitações anteriores, segurança, prevenção de fraude, melhoria de serviços, organização interna e proteção de direitos, sempre observados os direitos e expectativas legítimas dos titulares; • exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Para dados pessoais sensíveis, especialmente informações relacionadas à saúde, condição de TOC, sofrimento psíquico, participação em grupos de apoio ou informações semelhantes, a BRASTOC adotará cautela reforçada. Quando o tratamento não decorrer de outra hipótese legal aplicável, esses dados serão tratados com consentimento específico e destacado do titular ou de seu representante legal. Também poderão ser tratados, conforme o caso, para cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro, ou outra hipótese prevista na LGPD. Nas atividades voltadas a profissionais, como cursos, eventos, grupos de estudo, recursos de formação, diretórios, cadastros profissionais, emissão de certificados e parcerias institucionais, o tratamento de dados poderá se basear, conforme o caso, em procedimentos preliminares ou execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse da BRASTOC na organização e comunicação de suas atividades institucionais e consentimento específico quando houver divulgação pública de dados profissionais, uso de imagem, uso de depoimentos, envio de comunicações promocionais não essenciais ou outra hipótese que exija autorização destacada.

A BRASTOC não vende, aluga ou comercializa dados pessoais. Podemos compartilhar dados apenas quando necessário para executar atividades institucionais, cumprir obrigações legais, operar canais digitais ou proteger direitos. O compartilhamento poderá ocorrer com as seguintes categorias de terceiros: • plataformas de site, hospedagem, formulários, armazenamento em nuvem, segurança, automação e gestão de conteúdo, incluindo Wix e ferramentas equivalentes; • ferramentas de e-mail, comunicação, mensagens, redes sociais e atendimento, incluindo Google, WhatsApp, Instagram, Meta e ferramentas equivalentes; • ferramentas de análise, medição de audiência, pixels, métricas e desempenho do site, quando utilizadas, incluindo Wix Analytics, Google Analytics, Meta Pixel ou ferramentas equivalentes; • plataformas de pagamento, instituições financeiras, bancos, adquirentes, intermediadores de pagamento, sistemas de cobrança, emissão de recibos e controle financeiro; • sistemas de gestão administrativa, associativa, contábil, documental ou de relacionamento, incluindo HiGestor ou ferramentas equivalentes; • contabilidade, assessoria jurídica, consultorias, prestadores de tecnologia, suporte operacional, auditoria, fornecedores e parceiros necessários à manutenção das atividades da associação; • plataformas e prestadores utilizados para atividades formativas, eventos, cursos, grupos, diretórios, emissão de certificados, pagamentos, comunicação, automação, armazenamento em nuvem e gestão administrativa, sempre na medida necessária à execução dessas atividades e observadas as obrigações de confidencialidade, segurança e proteção de dados aplicáveis; • organizações parceiras, apoiadores, profissionais ou instituições envolvidas em projetos, eventos ou atividades específicas, quando o compartilhamento for necessário e compatível com a finalidade informada; • autoridades públicas, órgãos reguladores, Poder Judiciário, Ministério Público, autoridades fiscais, contábeis ou administrativas quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de defesa de direitos. Quando a BRASTOC utilizar prestadores de serviço que tratem dados pessoais em seu nome, esses prestadores atuarão, em regra, como operadores de dados e deverão tratar as informações de acordo com as instruções da BRASTOC, a finalidade contratada e as obrigações legais aplicáveis. Quando se tratar de diretório, cadastro público, página institucional, material de evento ou recurso similar, a BRASTOC poderá divulgar ao público apenas informações profissionais que o próprio titular tenha solicitado, aderido ou autorizado divulgar, conforme as regras do serviço. Algumas plataformas utilizadas pela BRASTOC podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a BRASTOC buscará utilizar fornecedores que adotem mecanismos de proteção compatíveis com a LGPD e com padrões razoáveis de segurança e confidencialidade.

O site da BRASTOC pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento, segurança, melhoria da experiência de navegação, análise de audiência e, quando aplicável, divulgação institucional de atividades da associação. Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador ou dispositivo. Eles podem ser classificados, de forma geral, nas seguintes categorias: • cookies necessários, usados para funcionamento básico do site, segurança, carregamento de páginas, preenchimento de formulários e recursos essenciais; • cookies analíticos, usados para compreender como visitantes acessam e utilizam o site, medir audiência e melhorar conteúdo e navegação; • cookies funcionais, usados para lembrar preferências ou facilitar interações com páginas e formulários; • cookies de marketing ou remarketing, usados para medir campanhas, pixels de conversão ou divulgação institucional, apenas quando essas ferramentas forem efetivamente utilizadas e observadas as opções de consentimento ou gerenciamento aplicáveis. A BRASTOC poderá utilizar ferramentas como Wix Analytics, Google Analytics, Meta Pixel ou tecnologias semelhantes, se configuradas no site. Cookies não estritamente necessários, especialmente analíticos, de marketing ou remarketing, deverão observar as opções de gerenciamento e consentimento disponíveis no site. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, apagar cookies existentes ou emitir alertas quando cookies forem enviados. A recusa de cookies necessários pode limitar funcionalidades do site. Quando houver banner ou painel de preferências de cookies, você poderá gerenciar suas escolhas conforme as opções disponibilizadas. Caso a BRASTOC utilize áreas restritas, páginas de inscrição, plataformas de eventos, recursos formativos, diretórios ou ferramentas de análise e conversão, poderão ser utilizados cookies e tecnologias semelhantes para autenticação, segurança, funcionamento da página, medição de audiência, melhoria da navegação e comunicação institucional relacionada às atividades da associação.

Mantemos dados pessoais pelo prazo necessário ao cumprimento das finalidades informadas e pelos prazos legais, regulatórios, contábeis, fiscais, associativos ou de defesa de direitos aplicáveis. O prazo de retenção pode variar conforme a categoria de dado, a natureza da atividade e a obrigação envolvida. Dados de associados ativos poderão ser mantidos durante o período de associação e, após o encerramento, pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais, contábeis, fiscais, estatutárias, administrativas ou para exercício regular de direitos. Dados relacionados a grupos de apoio, triagens, listas de espera, formulários de interesse e comunicações institucionais serão mantidos pelo tempo necessário à organização da atividade, segurança dos participantes, histórico mínimo de atendimento institucional, comprovação de consentimento quando aplicável e defesa de direitos. Quando deixarem de ser necessários, poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos apenas quando houver base legal para retenção. Dados relacionados a atividades formativas, eventos, cursos, grupos profissionais, emissão de certificados, pagamentos, diretórios, parcerias e registros associativos poderão ser mantidos pelo prazo necessário à comprovação da participação, execução da atividade, cumprimento de obrigações legais, contábeis ou regulatórias, prevenção de fraudes, exercício regular de direitos e manutenção do histórico institucional da BRASTOC. Quando o titular solicitar exclusão de dados, a BRASTOC analisará a solicitação e poderá manter informações mínimas quando necessário para cumprimento de obrigação legal, comprovação de consentimento, exercício regular de direitos, prevenção de fraude ou outra hipótese autorizada pela LGPD.

Nos termos da LGPD, titulares de dados pessoais podem solicitar à BRASTOC, conforme aplicável: • confirmação da existência de tratamento de dados pessoais; • acesso aos dados tratados; • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; • portabilidade dos dados, observada a regulamentação aplicável e os segredos comercial e industrial; • informação sobre entidades públicas e privadas com as quais a BRASTOC compartilhou dados; • informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; • revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese; • oposição a tratamento realizado com fundamento em hipótese legal que dispense consentimento, quando houver descumprimento da LGPD; • revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais, caso esse tipo de decisão venha a ser utilizado. Para exercer direitos, entre em contato pelo canal indicado na seção 12. A BRASTOC poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante, proteger a privacidade de terceiros e prevenir acessos indevidos. As solicitações serão respondidas em prazo razoável, nos termos da LGPD e da regulamentação aplicável. A revogação do consentimento não invalida tratamentos realizados anteriormente de forma regular. Em alguns casos, a exclusão imediata de dados pode não ser possível quando houver obrigação legal, necessidade de retenção mínima ou exercício regular de direitos.

A BRASTOC adota medidas técnicas e organizacionais proporcionais à sua natureza associativa, ao volume de dados tratados e aos riscos envolvidos. Essas medidas têm como objetivo proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, destruição, divulgação indevida ou tratamento incompatível. Entre as medidas que podem ser adotadas estão: • uso de plataformas com padrões reconhecidos de segurança; • controle de acesso a planilhas, formulários, sistemas e documentos; • restrição de dados a pessoas que necessitem acessá-los para finalidades institucionais; • orientação de voluntários, colaboradores e prestadores sobre confidencialidade e proteção de dados; • organização de permissões em ferramentas digitais; • armazenamento em ambientes protegidos por credenciais; • revisão periódica de formulários, bases de dados e listas de contatos; • limitação da coleta ao necessário para cada atividade; • adoção de procedimentos para tratamento de incidentes de segurança, quando aplicável. Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é absolutamente imune a riscos. Caso ocorra incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a BRASTOC adotará as providências cabíveis conforme a LGPD e as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.

A BRASTOC pode receber contatos relacionados a crianças e adolescentes com TOC ou a familiares que buscam informações e apoio. Quando houver coleta de dados de crianças ou adolescentes, a BRASTOC adotará cautela reforçada, limitará a coleta ao necessário e poderá solicitar informações de responsável legal quando adequado. A participação de menores de idade em atividades, grupos ou iniciativas da BRASTOC poderá depender de regras específicas, autorização de responsável legal e avaliação de adequação da atividade. A BRASTOC não presta atendimento clínico ou emergencial a crianças ou adolescentes.

A BRASTOC poderá enviar comunicações diretamente relacionadas a solicitações feitas pela pessoa, como resposta a formulário, confirmação de inscrição, orientações sobre grupo, lista de espera, associação, pagamento, certificado, evento, diretório ou atividade formativa. Essas comunicações são necessárias para dar andamento ao pedido ou à atividade solicitada. Newsletters, campanhas, conteúdos periódicos, convites para eventos futuros e comunicações institucionais não essenciais serão enviados quando houver autorização específica, relação prévia compatível ou outra base legal aplicável. Sempre que tecnicamente possível, será oferecida opção de descadastramento ou interrupção do recebimento.

Em eventos, formações, reuniões, campanhas ou atividades institucionais, a BRASTOC poderá captar imagens, gravações ou depoimentos apenas quando houver base legal adequada e comunicação prévia. O uso identificável de imagem, voz, depoimento ou relato pessoal para divulgação pública, materiais institucionais, redes sociais, campanhas, páginas do site ou recursos semelhantes dependerá, em regra, de autorização específica. Relatos pessoais sobre TOC, saúde mental ou experiências familiares serão tratados com cuidado reforçado. A BRASTOC poderá anonimizar, editar ou recusar a publicação de informações quando houver risco de exposição indevida, identificação de terceiros ou confusão com prestação de serviço clínico.

O site e os materiais da BRASTOC podem conter links para sites externos, redes sociais, plataformas de pagamento, plataformas de eventos, formulários, diretórios, materiais educativos, órgãos públicos ou instituições parceiras. Esta Política de Privacidade não se aplica a ambientes de terceiros. Recomendamos que você consulte as políticas de privacidade de cada plataforma antes de fornecer dados pessoais.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas atividades da BRASTOC, nas ferramentas utilizadas, nas exigências legais ou nas orientações regulatórias aplicáveis. A data da última atualização estará indicada no início do documento. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais institucionais disponíveis.

Em caso de dúvidas, solicitações, reclamações ou pedidos relacionados ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com a BRASTOC: BRASTOC - Associação Brasiliense do TOC E-mail de contato e privacidade: privacidade@brastoc.org.br. WhatsApp institucional: (61) 99137-0250 Site: www.brastoc.org.br Profissionais cadastrados em diretórios, listagens, eventos ou atividades formativas da BRASTOC poderão solicitar a atualização, correção, suspensão de divulgação ou exclusão de seus dados profissionais pelos canais indicados nesta seção, observados os prazos e hipóteses legais de retenção. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, por meio dos canais oficiais disponíveis em www.gov.br/anpd. Esta política foi elaborada para refletir a atuação associativa, comunitária, psicoeducativa, formativa e não clínica da BRASTOC, em conformidade com a LGPD e com boas práticas de proteção de dados pessoais no Brasil.